Finalmente, tomam forma os projetos habitacionais na cracolândia

15/08/2016 

Por Leão Serva

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Começam a tomar forma os primeiros empreendimentos residenciais populares na região da Luz, centro de São Paulo. Oito prédios de cinco pavimentos sobem na rua São Caetano, a "rua das Noivas", para inauguração em três meses. Enquanto isso, a "PPP do Centro", que une governo de Estado, prefeitura e iniciativa privada, espera autorização para iniciar a construção de um conjunto de 1.200 apartamentos no terreno da antiga rodoviária, na praça Júlio Prestes, epicentro do que a voz do povo batizou de cracolândia.

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Somados, só os dois conjuntos vão colocar 6.000 habitantes novos numa região que há pelo menos quatro décadas perde moradores. O projeto inclui também outro módulo na área da antiga Usina de Asfalto (av. Marquês de S. Vicente, na Barra Funda), com mais 850 apartamentos, esperando projeto de despoluição do solo.

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Nos próximos meses, outros dois projetos de unidades populares e classe média serão licitados pela Secretaria Estadual de Habitação, também em PPP (participação público-privada), um deles bastante inovador: os prédios serão construídos em cima das estações de metrô e trem do Brás, Bresser e Belém (zona leste central), "criando solo" como já ocorre em metrópoles de outros países (como Nova York).

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Alguns terminais de transportes públicos em São Paulo ganham shoppings nos pisos superiores, mas até hoje não receberam conjuntos residenciais. Para isso, uma nova categoria jurídica será usada em suas escrituras: as unidades terão um "termo de uso perpétuo" da área da estação, não a "fração ideal", normal em condomínios. Esse modelo poderá gerar oportunidades para habitação nos centros urbanos, onde terrenos são raros e caros.

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Há pelo menos duas décadas, o poder público tenta reverter a degradação da região da Luz com implantação de museus e polos culturais. Essa intervenção fracassa no objetivo de revitalização urbana, apesar da qualidade dos equipamentos e sua programação, porque as instituições fecham à noite e não têm público diário constante, as ruas ficam vazias de moradores fixos, chamados "olhos das ruas", e se tornam atrativas para ocupantes oportunistas, como os dependentes químicos, que não enraízam uma comunidade.

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Os empreendimentos habitacionais terão 2/3 dos apartamentos de "interesse social", divididos em quatro faixas, de renda até R$ 1.000 e até R$ 4.300 (com subsídios ao comprador de 85% até 70% do custo de construção); e cerca de 1/3 vendidos para o mercado popular (sem subsídio). A mistura classes é boa para não criar guetos exclusivos, ricos ou pobres.

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Os prédios no terreno da antiga rodoviária terão lojas nos andares de baixo. Como o local fica exatamente em frente ao final da rua Santa Ifigênia, os arquitetos planejaram uma alameda interna, entre os prédios, como continuação da tradicional rua de comércio de eletrônicos, criando um calçadão com lojas dos dois lados.

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A soma dos moradores, comerciantes e consumidores poderá encher as ruas em torno com uma pluralidade de gente: famílias durante o dia e à noite; trabalhadores para os empregos oferecidos na região; frequentadores de lojas e seus funcionários; comércio e serviços voltados para o público local. Uma das medidas inéditas do projeto é oferecer as unidades prioritariamente para quem mora longe mas trabalha na região central, o que ajuda a reduzir tempo de deslocamento e demanda por transportes públicos. Tudo isso vai ajudar a regenerar um bairro degradado pelo uso dedicado, por muitas décadas, a grandes terminais de transportes (rodoviária e estações de trem), seguidas de sua redução sem um projeto de ocupação do vazio.

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A PPP foi licitada no final de 2014. A empresa contratada em março de 2015 foi a Canopus, com sede em Minas, que tem participação do IFC (fundo de investimentos do Banco Mundial) em seu capital. Pelo contrato, ela antecipa todo o investimento de construção e só começa a receber pelos imóveis quando entregar as chaves aos moradores, sorteados entre cerca de 60 mil inscritos junto à Secretaria de Habitação do Estado. "Dessa forma, a empresa fica interessada em garantir velocidade à construção", diz o secretário Rodrigo Garcia, responsável pelo projeto de PPP. A obra na rua São Caetano vai levar dez meses.

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A prefeitura é responsável por cerca de 10% do investimento de R$ 1,6 bilhão, integralizados pelos terrenos (na rua São Caetano e na Marquês de São Vicente), contra 90% do governo do Estado. A União não participa do projeto. As regras do programa Minha Casa Minha Vida ainda impõem um preço final da unidade habitacional que é inviável em áreas centrais de São Paulo –o que explica que seus projetos sejam sempre distantes, com prejuízos aos moradores e às próprias cidades, que micam com o ônus de gerar estruturas de transportes públicos e depois subsidiá-las. É por isso que o plano habitacional dos governos Lula e Dilma é chamado de "Minha Casa, Minha Vida, Meu Fim de Mundo" pelo arquiteto Jaime Lerner.

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O conjunto habitacional da praça Júlio Prestes ocupa área que deveria ser destinada a um teatro dedicado a dança, projeto iniciado pela gestão Serra (2007-2010). Questionado na Justiça, se liberado vai ser construído em outro terreno. Mas será construída agora a sede da escola de Música Tom Jobim, da Secretaria Estadual de Cultura, que hoje funciona em prédio alugado, a duas quadras. Também será reformada uma unidade do Corpo de Bombeiros que existe no local.

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O projeto Nova Luz, iniciado na gestão do prefeito Kassab (2006-2012), foi paralisado pela gestão Haddad, por divergências de concepção, e não mais retomado. Após quatro anos, os terrenos das primeiras demolições seguem baldios. A criação de ainda mais casas para a Cracolândia poderia ser uma boa alternativa.