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Notas e Informações, O Estado de São Paulo

12 DE JUNHO DE2020

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O nascimento do urbanismo está visceralmente ligado às políticas sanitárias resultantes do surto de urbanização desencadeado pela revolução industrial. As quadras espaçadas e ruas retilíneas que redefiniram Londres e Paris no século 19, por exemplo, foram primariamente motivadas pela necessidade de ambientes mais salubres e de distribuição de água para conter ou evitar doenças como a cólera.

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“Epidemias e cidades são produto de um mesmo fenômeno: as aglomerações humanas”, constatou o fundador do Instituto Urbem, Philip Yang. Por isso, muitos acusam as metrópoles modernas de incubadoras de doenças. Mas elas também podem ser espaços de cura. Além de serem centros de pesquisa e desenvolvimento, elas oferecem mais possibilidades de serviços sociais e de saúde. Entre os desafios impostos pela pandemia ao planejamento urbano – como novas condições sanitárias de infraestrutura e habitação, mudanças no transporte ou a adequação a novos hábitos de trabalho e lazer precipitados pela digitalização –, talvez o mais premente seja a favela.

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Mais de 1 bilhão de pessoas vive em assentamentos informais. Segundo a OMS, o número de residentes urbanos sem sistemas sanitários seguros cresceu de 1,9 bilhão em 2000 para 2,3 bilhões em 2015, aumentando riscos como infecções, crescimento retardado e a proliferação da resistência antimacrobial. Assentamentos informais são em média 10 vezes mais densos que os formais. Para trabalhar, muitos moradores transitam longas distâncias amontoados em transportes públicos – vetores perfeitos para doenças. Por razões diversas, eles ainda sofrem desproporcionalmente de comorbidades como obesidade, diabetes ou hipertensão.

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O saneamento urbano inadequado também impede o crescimento econômico. A OMS estima que, entre custos dos sistemas de saúde e déficit de produtividade e renda, as perdas globais chegam a US$ 223 bilhões ao ano. Pelos seus cálculos, o saneamento adequado poupa 30 minutos por dia a cada pessoa, e cada dólar investido gera retornos entre US$ 5,50 e US$ 9.

Foco em saneamento para lares e banheiros comunitários é essencial no curto prazo. No longo, é preciso aprimorar a moradia. Isso exige grandes investimentos de capital inicial. Mas, além dos impactos sanitários e sociais, investir em infraestrutura e habitação pode ser um recurso anticíclico para combater o desemprego.

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As políticas urbanas, em especial para as favelas, precisam repensar o desenho territorial para lidar com as densidades demográficas. Isso não implica abrir mão do modelo “cidade compacta” e suas vantagens, como a oferta de bens e serviços e a convivência social. Trata-se de “equilibrar a densidade populacional, ao invés de concentrar usos em determinados locais, como bairros exclusivamente residenciais, áreas comerciais, distritos industriais”, como disse a pesquisadora de desenvolvimento sustentável Patrícia Mariuzzo. “Uma cidade policêntrica, com múltiplas centralidades, em que o uso misto e a densidade habitacional são estimulados em todo o território, é um modelo que pode tornar mais lenta a disseminação de doenças.”

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Quanto aos assentamentos, a remoção pode ser uma solução tentadora, mas além de não remover as causas que os originaram, em geral eles estão integrados a vários aspectos da vida dos moradores, como fonte de emprego, distância do trabalho e vida social. O melhor, sem dúvida, é evitar o assentamento ilegal. Mas, uma vez ocupado o terreno, a prioridade deve ser a regularização e o aprimoramento. Desafios comuns incluem quadros legais e regulatórios insuficientes, sistemas de titulação corruptos, a desintegração de proteções tradicionais ou a falta de vontade política. Dada a magnitude e complexidade desse problema, as engrenagens políticas dificilmente se moverão sem uma pressão multifacetada, contínua e consistente da sociedade civil e suas instituições representativas. Em tempos normais, dir-se-ia que não há esperança. Mas estes não são tempos normais. A pandemia despertou sentimentos generalizados de interdependência e solidariedade. Desperdiçar esta energia seria um erro não só imoral, mas – em vista de novas epidemias mais do que prováveis – fatal.