PPP de R$ 4,6 bi prevê construção de 20 mil habitações no centro de SP

27/02/2013 | 19h17
Por Guilherme Soares Dias
 

SÃO PAULO  -  O governo de São Paulo definiu o modelo da parceria público-privada (PPP) que vai garantir a construção de 20 mil unidades habitacionais no centro da capital paulista em locais que abrigam hoje imóveis abandonados ou subutilizados. O valor total do investimento chega a R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada, R$ 1,6 bilhão do governo do Estado e R$ 404 milhões da prefeitura de São Paulo. Pelo modelo proposto, as empresas poderão buscar R$ 184 milhões de financiamentos do governo federal, por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida" ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

A PPP prevê taxa interna de retorno entre 8% e 10% e terá prazo de 20 anos. A intenção, segundo o secretário de Habitação de São Paulo, Silvio Torres, é promover a requalificação urbana da área central e garantir que a maior parte dos imóveis seja ocupado por famílias que ganham até cinco salários mínimos. “95% dos imóveis já são considerados zona especial de interesse social e devem ser desapropriados e demolidos”, diz Torres, em entrevista nesta quarta-feira ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

 

Das 20 mil unidades, 12 mil serão destinadas para quem ganha até cinco pisos mínimos estaduais (R$ 3,7 mil - em São Paulo o piso mínimo é de R$ 755), sendo que 2 mil unidades serão direcionadas para pessoas ligadas a entidades com atuação no centro e que já estão cadastradas na prefeitura. O valor da prestação nesse caso deve variar de R$ 150 a R$ 300. As demais unidades serão para famílias que ganham até 16 salários mínimos (R$ 12 mil).

 

“A prioridade será para pessoas que trabalham no centro e moram em outras regiões. Estamos seguindo a política do plano diretor da cidade de investir em moradias onde já há equipamentos urbanos”, afirma Torres. As empresas ganharão dinheiro com a comercialização e administração dos empreendimentos. Além de moradias, as unidades devem ter espaços comerciais de equipamentos públicos, como creches e escolas. “As unidades serão mistas e vão garantir a receita do investidor com gestão de carteira, condomínio e outros”, explica o secretário.

 

O modelo de PPP escolhido foi o apresentado pelo Instituto Urbem, com a incorporação de propostas feitas pela MPE e Impacto Gouvea, que integram o consórcio Reviva. Ao todo, cinco empresas apresentaram estudos para o projeto. Os imóveis estão localizados em 13 distritos do centro expandido de São Paulo. Do total de imóveis, 35% estão na região da Luz, em que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, descartou o projeto de revitalização do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), chamado de “Nova Luz”, para requalificar a área conhecida como cracolândia. “Esse novo projeto pretende induzir maior presença da iniciativa privada na região. Área degradada afasta investimento, agora queremos atraí-los de novo ao centro”, diz o secretário estadual de Habitação de São Paulo.

 

Dos 20 mil imóveis, 7 mil ficam na região da Barra Funda, Luz, Pari, Bom Retiro, Santa Cecília (setor 1); 2,9 mil na República e Bela Vista (setor 2); 2,9 mil na Liberdade e Brás (setor 3); 2,4 mil no Cambuci e Mooca (setor 4); 2,6 mil no Bresser e Belenzinho (setor 5); e 2,4 mil  no Belém e Celso Garcia (setor 6).

 

Essa á primeira PPP na área habitacional no Estado. O governo planeja ainda o lançamento de uma segunda etapa que prevê pelo menos mais 30 mil imóveis na região metropolitana de São Paulo, na Baixada Santista, Campinas e na região do Glicério, no centro de São Paulo.

 

Amanhã, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT)  assinam convênio para cooperação no projeto e autorização para o início do processo licitatório. A audiência pública está prevista para a próxima semana. O edital deve ser divulgado em maio e a previsão é de que o contrato com as empresas seja assinado em outubro. As obras devem durar de dois a seis anos e incluem a demolição dos prédios atuais e construção de novos empreendimentos. “Não haverá intervenção em imóveis tombados pelo patrimônio histórico. Como eles não podem ter a fachada modificada, a maioria não conseguiria receber unidades habitacionais”, explica o secretário de Habitação de São Paulo.

O projeto prevê ainda mais passarelas para atravessar a linha férrea que corta a região da Barra Funda, possibilitando novos acessos na região. Já os moradores da Favela do Moinho, segundo o secretário de Habitação de São Paulo, serão transferidos para a região da Vila dos Remédios, na região oeste, e não estão incluídos nesse projeto.